MARCAS
Já parou para refletir qual é a finalidade de uma marca?
Muito mais do que um nome ou uma figura, a marca tem o objetivo de ser um marco distintivo entre um empreendimento que executa um determinado serviço ou desenvolve um determinado produto para outro concorrente que tenha exatamente o mesmo nicho de atividade.
Com essa ideologia em mente, marca é nada menos que a sua individualização perante todo o mercado nacional e é exatamente por este motivo que podemos afirmar que a sua marca é o maior ativo empresarial dentro da sua organização.
Possuir um CNPJ e um Registro de Domínio não garantem o seu uso de marca no mercado, isso porque, no Brasil, só é dono da marca quem possui o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Consequências da falta de um registro
Com o registro de marca você garante
Consequências da falta de um registro
A sua marca poderá ser confundida com a marca de um terceiro e, assim, seu empreendimento deixar de lucrar com as vendas que poderiam ter sido realizadas;
O terceiro possuir uma qualidade muito inferior à sua marca, seja em atendimento ou em qualidade dos produtos e serviços prestados, manchando a reputação que a sua marca tem tentado construir;
Seu empreendimento pode começar a receber reclamações das plataformas PROCON, RECLAME AQUI ou, até mesmo, a nota do seu empreendimento cair junto aos sites de buscas por clientes que acabaram comprando produtos ou contratando serviços de forma equivocada;
Seu empreendimento pode começar a receber reclamações das plataformas PROCON, RECLAME AQUI ou, até mesmo, a nota do seu empreendimento cair junto aos sites de buscas por clientes que acabaram comprando produtos ou contratando serviços de forma equivocada;
O terceiro ajuizar uma Ação Judicial compelindo o seu empreendimento a indenizá-lo por uso indevido de marca ao longo dos anos.
Com o registro de marca você garante
Exclusividade da sua marca em todo o território nacional;
Passa a gozar de uma maior credibilidade e confiança quando o cliente consegue observar o característico “®” no seu conjunto figurativo;
Tem uma segurança muito maior em exercer sua atividade junto ao mercado e realizar investimentos mais expressivos no seu negócio;
Sua marca ganha uma propriedade, sendo um ativo fundamental para receber novos investimentos;
Assim como seu empreendimento também passa a ter o direito de impedir terceiros de utilizarem a marca em qualquer lugar do Brasil, podendo cobrar, na Justiça, por uso indevido da marca, danos materiais e morais
O que é mais caro? Registrar uma marca ou ter que passar por todas essas consequências por ignorar algo que era fundamental para o seu negócio?
Etapas do Processo de registro de marca
Perguntas frequentes
Por que devo registrar minha marca?
Reflita: Por que você decidiu empreender? Sonhos? Oportunidade de um futuro melhor e mais justo? A verdade é que empreender, hoje em dia, não é fácil. Você inicia um negócio e, em cada nicho, há milhares de concorrentes ao seu redor tentando obter uma fatia do mercado. Já pensou construir uma reputação por anos e mais anos e, do dia para a noite, perder absolutamente tudo o que construiu por falta de um documento que poderia ter salvado todo o seu negócio? Muitas empresas acabam quebrando quando perdem sua marca, porque a realidade é que boa parte dos clientes que são fidelizados, não arriscam marcas novas e se a sua empresa tiver que trocar de marca, o consumidor não saberá que aquela é a sua marca.
Preciso ter uma CNPJ constituída para registrar minha marca?
Não! Você pode realizar um depósito de pedido de registro de marca sendo uma pessoa física sem problema algum! O único detalhe é que em algumas atividades, é necessário comprovar que você pode exercer aquele determinado nicho.
Posso ter mais de uma marca?
Sim! Dentro de um empreendimento é muito comum observarmos várias subdivisões de marcas “menores” dentro de uma marca principal. A isso chamamos de unidades de negócio e, cada uma delas, necessita de uma proteção, então pode ser solicitado quantos pedidos de registro de marca entender necessário para proteger o seu negócio.
Pode haver marcas com o mesmo nome?
Depende! Cada caso é um caso diferente e dentro dessa pergunta, diversas são as variáveis, assim, é importante a avaliação de um profissional experiente na área para te dar esse feedback.
Como registro minha marca?
Primeiramente é fundamental realizar uma pesquisa de viabilidade. Para essa pesquisa é recomendado que um profissional o faça, uma vez que ele utilizará todos os recursos e conhecimentos práticos na área para minorar os riscos de um conflito de marcas futuro. Depois disso será selecionado qual é o melhor tipo de registro para sua marca, se:
- Nominativo: somente palavras ou números, sem qualquer tipo de estilização das mesmas;
- Figurativo: somente por figuras, desenhos ou imagens, sem qualquer palavra ou número em sua composição;
- Misto: combinação dos dois modelos anteriores (nominativa e figurativa);
- Tridimensional: forma plástica pelo qual a marca será prontamente reconhecida;
- De Posição: característica no produto ou serviço do qual o consumidor poderá reconhecer a marca sem qualquer dificuldade.
A pesquisa de viabilidade tem prazo de validade?
Sim! Todas as terças feiras o INPI lança uma nova Revista, com centenas de novos pedidos de registro de forma semanal. Assim, toda a pesquisa de viabilidade tem validade de, no máximo, até as segundas feiras.
Quanto tempo demora para o meu registro sair?
Depende! Essa é uma resposta que não é exata, pois se trata de um processo que possui variáveis. Então, se na pesquisa de viabilidade nenhuma colidencia for encontrada, a princípio, seu pedido de registro tende a demorar 8/9 meses. Agora se houver alguma oposição, exigência ou sobrestamento no caminho, o processo pode demorar 2/3 anos ou mais.
Quanto tempo dura um registro de marca?
Sim! São 10 anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, porém, muito cuidado! Não pode haver alterações no conjunto da marca, caso contrário, após 5 anos do deferimento, seu pedido pode sofrer um pedido de caducidade e, assim, você pode acabar perdendo a sua marca.
Quanto custa registrar?
Muito menos do que ter que criar uma nova marca do zero ou ter que responder a um processo judicial por ausência de um registro de marca. Faça uma consulta e veja qual é o melhor plano para a sua empresa!
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